Estrutura Organizacional

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE LARANJEIRAS

 

MESA DIRETORA

A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara Municipal, sendo por um Presidente, um Vice-Presidente, 1ª Secretária (o) e 2ª Secretária (o), eleitos para o mandato de 2 (dois) anos.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PRESIDENTE: LUCIANO DOS SANTOS

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: O presidente da Câmara Municipal integra a Mesa Diretora e também a preside. Ele é o representante legal da Câmara, tanto nas relações externas, como nos trabalhos internos, desempenhando as funções Legislativa, de Direção, de Administração e, principalmente a função Representativa.

Função de Representação: O presidente possui não só a prerrogativa, como o dever legal de atuar em nome da Câmara, especialmente nas atividades externas (relações que a Câmara mantém, por exemplo, com o Prefeito).

Função Legislativa: O presidente da Câmara exerce a função Legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, seja dando voto de desempate nas deliberações. Ao presidente cabe a tarefa de promulgação das Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.

Função de Administração: É a que o presidente exerce no sentido de imprimir organização aos serviços da Câmara. São também Funções Administrativas todas aquelas que se relacionam com a expedição de Atos Executivos que devem ser praticados pelo próprio Legislativo.

Outra importante atividade do presidente da Câmara Municipal é a de dar posse ao prefeito, vice-prefeito e vereadores que assumem o mandato no decorrer de uma legislatura, podendo declarar vaga ou extinção, quando o caso.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 24 – Centro – Laranjeiras/SE

CONTATO: 79 – 3281-1055

E-MAIL: vereadorluciano@camaradelaranjeiras.se.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: MANHÃ 08:00 AS 12:00 / TARDE: 14:00 AS 16:30

 

VICE-PRESIDÊNCIA

NOME: JANIO DIAS

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 24 – Centro – Laranjeiras/SE

CONTATO: 79 – 3281-1055

E-MAIL: vereadorjanio@camaradelaranjeiras.se.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: MANHÃ 08:00 AS 12:00 / TARDE: 14:00 AS 16:30

 

1ª SECRETARIA

NOME: MARIA BRASILINA BORGES SANTOS

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: Organizar o Expediente e a Ordem do Dia; fazer a chamada dos vereadores ao abrir-se a Sessão enas ocasiões determinadas pelo Presidente, anotando os comparecimentos e ausências; ler a Ata, as proposições e demais papeis que devem ser do conhecimento da Casa; fazer a inscrição dos oradores na pauta dos trabalhos; redigir as Atas, resumindo os trabalhos da sessão e assinando-as juntamente com o Presidente; gerir correspondência da Casa, providenciando a expedição de ofício em geral e comunicados individuais aos Vereadores; registrar, em livro próprio, os precedentes firmados na palicação do Regimento Interno, para solução de casos futuros; manter, à disposição do Plenário, os textos Legislativos de manuseio mais frequente.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 24 – Centro – Laranjeiras/SE

CONTATO: 79 – 3281-1055

E-MAIL: vereadorabrasilina@camaradelaranjeiras.se.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: MANHÃ 08:00 AS 12:00 / TARDE: 14:00 AS 16:30

 

2ª SECRETARIA

NOME: MARIZETE DOS SANTOS

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: Substituir o 1º Secretário nas suas faltas, ausências e impedimentos.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 24 – Centro – Laranjeiras/SE

CONTATO: 79 – 3281-1055

E-MAIL: vereadoramarizete@camaradelaranjeiras.se.gov.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: MANHÃ 08:00 AS 12:00 / TARDE: 14:00 AS 16:30

 

LEICOMPLEMENTAR N. 83/ 2017, A QUAL CONSOLIDA, ALTERA E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: https://www.camaradelaranjeiras.se.gov.br/sites/default/files/legislacao_e_atos/LEI%20COMPLEMENTAR%20N%C2%BA%2083%202017.pdf

 

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

DIRETORIA GERAL

NOME: ROBERTO ROCHA SANTOS

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar, orientar, dirigirir e controlar as atividades administrativas da Casa, de acordo com as deliberações da Mesa; Controlar e distribuir liderança partidária todas as matérias oriundas do Poder Executivo Municipal; Manter o controle e guarda de toda a documentação do Poder Legislativo; Promover e expedição dos projetos de leis que forem apreciados, aprovados ou não, informando ao Poder Executivo; Manter o controle e promover a divulgação das matérias de interesse do Poder Legislativo; Coordenar, orientar e controlar as atividades ligadas a pessoal, material e patrimônio no âmbito do Poder Legislativo; Desenvolver outras atividades ligadas a pessoal, material e patrimônio no âmbito do Poder Legislativo; Desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas pela presidência e Supervisionar o trabalho dos demais servidores da Câmara Municipal.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 24 – Centro – Laranjeiras/SE

CONTATO: 79 – 3281-1055

E-MAIL: cml@infonet.com.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: MANHÃ 08:00 AS 12:00 / TARDE: 14:00 AS 16:30

 

DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

NOME: SHIRLEY FARIAS PEREIRA

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: Prestar assessoramento direto e imediato ao Presidente da Câmara nos assuntos relativos ao controle interno, especialmente no que diz respeito aos dispositivos da Constituição Federal, estadual, a Lei Orgânica Municipal, a Lei de Responsabilidade Fsiaca e Legislação Contábil vigente; Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos planos orçamentários; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financewira, patrimonial e operacional; Zelar pela obediência das formalidades legais e avaliar os resultados de atos administrativos em geral, acompanhando especialmente a admissão de pessoal, contratos e licitações; Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e técnicas; Zela pela observância dos limites de gastos totais;Supervisionar as medidas adotadas pela Presidência, para o retorno dsa despesa total com o pessoal ao respectivo limite, caso necessário, nos termos da legislação vigente; Participar dos processos de expansão de informatização, com vistas a proceder a melhoria contínua das atividades prestadas pelo sistema de controle interno; Recomendar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e sindicâncias; Propor à POresidência da Câmara, instruções normativas que busquem estabelecer padronização de procedimentos pelas unidades administrativas, concernentes à ação do sistema de controle interno; Fornencer informações de interesse público quanto à tramitação de procedimentos internos da Controladoria, mediante requisição oficial; Alertar formalmente a autoridade administrativa competente sempre que tiver conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade prevista em lei; Comunicar ao tribunal de Contas a constatação de irregularidade ou ilegalidade de que tiver conhecimento, em conformidade com as normas vigentes; Controlar desvios, perdas e desperdícios; Identificar erros, fraudes e seus agentes; Apoiar o controle externo; Executar outras tarefas corrrelatas e inerentes às responsabilidades da Unidade de Controle Interno.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 24 – Centro – Laranjeiras/SE

CONTATO: 79 – 3281-1055

E-MAIL: cml@infonet.com.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: MANHÃ 08:00 AS 12:00 / TARDE: 14:00 AS 16:30

 

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

NOME: HELMA BARRETO SILVA

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: Propror, planejar, executar e fazer cumprir a política, os progrmas e os processos de gestão de recursos humanos da Câmara; Acompanhar a aplicação íntegra das leis, resoluções, portarias, normativas e demais atos relativos ao funcionalismo da Câmara Municipal; Coordenar, acompanhar e aprimorar os programas, serviços tecnologicos de rede e licenças dos softwares para operação dos serviços da Câmara; Propror, implantar e coordenar atividades de atendimento e prestação de informações ao público em geral; Coordenar atividades de infra-estrutura da Câmara Municipal, com a participação das demais unidades administrativas; Promover e controlar os serviços de conservação e uso de equipamentos e materiais de consumo e expediente, bem como a conservação e manutenção, interna e externa do prédio, móveis e instalçaões da Câmara.

ENDEREÇO: Rua Getúlio Vargas, 24 – Centro – Laranjeiras/SE

CONTATO: 79 – 3281-1055

E-MAIL: cml@infonet.com.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: MANHÃ 08:00 AS 12:00 / TARDE: 14:00 AS 16:30

 

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Data da última atualização no site: 16/10/2018 18:19

Câmara Municipal de Vereadores de Laranjeiras
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