"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Laranjeiras";"";"";"" "Relatório de DECRETOS 2016";"";"";"" "Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";"" "2016";"Decreto Legislativo Nº 05-2016";"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"" "2016";"Decreto Legislativo Nº 06-2016.pdf";"DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, REFERIDO NO ART. 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";"" "2016";"Decreto Legislativo Nº 02-2016";"APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNIICPAL DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE PROCESSO N. 000775/2014 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.";"" "2016";"Decreto Legislativo Nº 03-2016";"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"" "2016";"Decreto Legislativo Nº 04-2016";"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"" "2016";"Decreto Legislativo N º 01-2016";"CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS LARANJEIRENSES A PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"" "Total de itens encontrados: 6";"";"";"" "Relatório emitido em: 24/08/2026 19:03:10";"";"";""