"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Laranjeiras";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023";"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE SO SENHOR JOSÉ AUGUSTO BARRETO DORIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2023";"DECRETO N. 11 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023";"REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI NACIONAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2023";"DECRETO N. 09 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023";"DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2023";"DECRETO N. 10 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023";"DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2023";"DECRETO N. 08 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023";"Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N. 07 DE 21 DE JULHO DE 2023";"Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N. 04/2023";"Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N. 05/2023";"Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N. 06/2023";"Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N. 3";"Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N. 02/2023";"Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO N. 01/2023";"Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.";""
"2023";"DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2023";"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA O AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 15, INCISO VIII E XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.";""
"Total de itens encontrados: 13";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:04:09";"";"";""