"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Laranjeiras";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"DECRETO N. 11 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024";"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO DO PODER EXECUTIVO N. 23 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS FIAS 07 E 14 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO N. 09 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024";"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO, NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO N. 10 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024";"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO N. 08 DE 21 DE JUNHO DE 2024";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"DECRETO N. 05 DE 13 DE MAIO DE 2024";"INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE LARANJEIRAS/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO N. 06 DE 14 DE MAIO DE 2024";"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO N. 07 DE 28 DE MAIO DE 2024";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"DECRETO N. 04 DE 25 DE ABRIL DE 2024";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2024";"DECRETO N. 03 DE 26 DE MARÇO DE 2024";"DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"DECRETO N. 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024";"DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"DECRETO N. 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024";"DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"Total de itens encontrados: 12";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:04:11";"";"";""