"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Laranjeiras";"";"";""
"Relatório de 06 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.04/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.05/2024";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:58:18";"";"";""