"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Laranjeiras";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"DECRETO N.13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMEBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LARANJEIRAS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO N. 11 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025";"DECRETAR LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COMPREENDENDO OS DIAS 10 DE NOVEMBRO de 2025 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PEDRO BARROS MADUREIRA.";""
"2025";"DECRETO N.12 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRODE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"DECRETO N. 09 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 20025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"DECRETO N. 10 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025";"ANTECIPA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, O FERIADO COMEMORATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N. 06 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N. 07 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025";"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"DECRETO N. 07 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO N. 08 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, AJUSTA O EXPEDIENTE D0 DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AJUSTA";""
"2025";"DECRETO N. 06 DE 06 DE AGOSTO DE 2025";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"DECRETO N. 05 DE 04 DE JULHO DE 2025";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA07 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO N. 04 DE 18 DE JUNHO DE 2025";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 23 E 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N. 03 DE 21 DE MAIO DE 2025";"DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2025:DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 15, XIV E 65 DA LEI ORGANICA DE LARANJEIRAS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N. 01 DE 15 DE ABRIL DE 2025";"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂO LARANJEIRENSE AO EXCEI-ENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSE AMTNTAS NORONHA DE MENEZES JUNIOR. PTLOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO N. 03 DE 30 DE ABRIL DE 2025";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2025";"DECRETO N. 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2025";"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"Total de itens encontrados: 16";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:04:08";"";"";""