"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Laranjeiras";"";"";""
"Relatório de 04 - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"EMENDA MODIFICATIVA N. 03/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025";"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025.";""
"2025";"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025";"EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 115 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA MODIFICAR O ANEXO I, REFERENTE A TABELA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"EMENDA SUPRESSIVA N. 02/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025";"SUPRIME PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025, PARA FINS DE RETIRAR A CLASSIFICAÇÃO RURAL DO AUMENTO DAS ALÍQUOTAS OCASIONADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.115/2024.";""
"2025";"EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025";"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025.";""
"2025";"EMENDA MODIFICATIVA N. 02/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025";"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025.";""
"2025";"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 05/2025";"REVOGA O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL MAJOROU AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP - ART. 149-A DA CF/88) APLICAADAS NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2025";"DESMEMBRA A ATUAL SECRETARIA MUNIICPAL DE CULTURA E TURISMO, CRIANDO A SECRETARIA DE CULTURA - SECULT E A SECRETARIA DE TURISMO - SECTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/2025";"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/2025";"ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 109, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"2025";"EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025";"SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025, PARA QUE A REVOGAÇÃO DO AUMENTO EXCESSIVO DA COSIP SEJA IMEDIATA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.";""
"Total de itens encontrados: 10";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 20:54:44";"";"";""