"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Laranjeiras";"";"";""
"Relatório de 10 - EMENDAS 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"EMENDA MODIFICATIVA N. 02/2025.";"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025.";""
"2025";"EMENDA MODIFICATIVA N. 03/2025.";"MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025.";""
"2025";"EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2025";"SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025, PARA QUE A REVOGAÇÃO DO AUMENTO EXCESSIVO DA COSIP SEJA IMEDIATA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.";""
"2025";"EMENDA SUPRESSIVA N. 02/2025";"SUPRIME PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025, PARA FINS DE RETIRAR A CLASSIFICAÇÃO RURAL DO AUMENTO DAS ALÍQUOTAS OCASIONADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.115/2024.";""
"2025";"EMENDA MODIFICATIVA N. 01/2025.";"MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2025.";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 23:58:57";"";"";""