"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Laranjeiras";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"DECRETO N. 06 DE 22 DE JUNHO DE 2026";"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"DECRETO N. 04 DE 29 DE MAIO DE 2026";"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 01 E 05 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO N. 02 DE 17 DE ABRIL DE 2026";"AUTORIZA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEL, POR IGUAL PERÍODO SEM PERCEPÇÃO DE SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"DECRETO N. 02 DE 01 DE ABRIL DE 2026";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2026";"DECRETO N. 03 DE 17 DE ABRIL DE 2026";"DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2026";"DECRETO N. 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026";"DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"Total de itens encontrados: 6";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:04:10";"";"";""