05 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PREVISTAS NO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE, E ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. | 2025 | 14/03/2025 | 721.73 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 03/2025 | ESTABELECE OS VALORES DA HORA-AULA PARA DOCENTES EM ATUAÇÃO NOS CURSOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, NOS TERMOS DA LEI N. 1.209, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 18/04/2025 | 855.04 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 04/2025 | DISPÕES SOBBRE O RESTABELECIMNTO DA COMPOSIÇÃO DA COMMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 18/04/2025 | 1.02 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05/2025 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃ DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DOS SERVIDORES E MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE PARA O M~ES DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 30/06/2025 | 2.05 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
4 itens encontrados.
Ano:
2024
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS EM RAZÃO DA CESSÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE | 2024 | 17/05/2024 | 1.84 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 | EMENTA: ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 01/2023 PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE E ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO. | 2024 | 17/05/2024 | 409.58 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 | EMENTA: ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 01/2023 PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE E ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO. | 2023 | 02/08/2023 | 1.68 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PREVISTAS NO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS /SE E ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO | 2023 | 02/08/2023 | 969.16 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS PARA FINS DE EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. | 2023 | 02/08/2023 | 1.95 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
3 itens encontrados.
Ano:
2022
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01/2022 | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, PARA FINS DE INSTITUIR O VOTO ABERTO NAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | 31/07/2023 | 9.04 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 02/2022 | ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2022 | 02/08/2023 | 1.67 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Ano:
2021
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01/2021 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS | 2021 | 26/07/2023 | 9.04 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 02/2021 | EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 02/2020, QUE TRATA DO AMBIENTE VIRTUAL DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | 31/07/2023 | 3.13 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026