DECISÃO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Publicada em 11/07/2025 14:58 por JESSELANIA ANDREZA SILVA DOS SANTOS SAMPAIO e atualizada em 12/07/2025 15:42 por JESSELANIA ANDREZA SILVA DOS SANTOS SAMPAIO

A Câmara Municipal de Laranjeiras aprovou por maioria, na data de hoje, o projeto de lei do Poder Executivo que reduz a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para diversos setores da nossa cidade, com foco especial na população mais carente.

Durante a votação, os vereadores apresentaram e aprovaram uma emenda para incluir os residentes das áreas rurais do município, assegurando que estes também sejam beneficiados pela redução da taxa. Tal medida reforça o compromisso com a justiça social, estendendo o alcance da política de redução a todos os segmentos que mais necessitam. Destacamos que foram realizados pequenos ajustes exclusivamente para os imóveis com maior consumo, de modo a manter o equilíbrio financeiro do sistema de iluminação pública sem comprometer os serviços essenciais e o desenvolvimento urbano e rural de Laranjeiras. O objetivo principal é garantir que a população mais vulnerável, incluindo os moradores da zona rural, seja contemplada com esta redução, promovendo mais justiça social e equidade no acesso aos serviços públicos, sem prejudicar o funcionamento e a expansão da iluminação na cidade. Câmara Municipal de Laranjeiras Trabalhando pelo povo e pelo desenvolvimento do nosso município.

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