06 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano:
2026
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SENHOR ADEMAR LIMA, CONHECIDO COMO "DEMAR DE LARANJEIRAS", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E A IDENTIDADE DO MUNICIIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | 2026 | 19/02/2026 | 6.22 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO JORNALISTA, PESQUISADOR EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MESTRE EM EDUCAÇÃO, O SR. DIEGO GOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2026 | 28/04/2026 | 680.54 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.04/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SR. ANTÔNIO MONTEIRO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2026 | 08/04/2026 | 680.54 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.05/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SR. JOSÉ LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 2026 | 08/04/2026 | 1.43 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JÂNIO DIAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2026 | 28/04/2026 | 1.46 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
5 itens encontrados.
Ano:
2025
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENEZES JUNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 14/03/2025 | 776.19 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 15, XIV E 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS /SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 09/06/2025 | 2.26 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LARANJEIRENSE AO PROFESSOR WOLNEY DE MELO DIAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA MAÇONARIA. | 2025 | 20/01/2026 | 2.88 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LARANJEIRENSE SENHORA SECRETÁRIA ONETE MOTA SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. | 2025 | 20/01/2026 | 2.84 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 06/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2025 | 20/02/2026 | 10.07 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 07/2025 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2025 | 20/02/2026 | 6.42 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SENHOR GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | 20/02/2026 | 4.46 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
7 itens encontrados.
Ano:
2024
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | 14/06/2024 | 70.8 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | 14/06/2024 | 70.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | 14/06/2024 | 70.85 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.04/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | 10/03/2025 | 420.71 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.05/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2024 | 10/03/2025 | 422.33 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
5 itens encontrados.
Ano:
2023
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGGOS 15, INCISOS VII E XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2023 | 17/05/2024 | 1.96 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2023 | CONCEDE O TÍTULO E CIDADÃO LARANJEIRENSE AO ENHOR JOSÉ AUGUSTO BARRETO DÓORIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 17/05/2024 | 18.05 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
2 itens encontrados.
Ano:
2022
| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE, A CANTOR E COMPOSITORA, A SENHORA ANTÔNIA AMOROSA DE MENEZES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | 14/11/2023 | 2.02 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE, AO ATOR E PROFESSOR SENHOR LINDOLFO ALVES DO AMARAL FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | 14/11/2023 | 2.34 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE, A HSTORIADORA, FOLCLORISTA, ESCRITORA E EDUCADORA, A SENHORA AGLAÉ D’ÁVILA FONTES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | 14/11/2023 | 4.95 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
3 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026